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quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Vice-Prefeito - peça decorativa? o que faz? pra que serve? quanto ganha?

Você já se perguntou o que faz um vice? Pra que serve? 
Foto: Antônio Amaral


As prerrogativas clássicas do vice são substituir o titular, no caso de impedimento, e suceder-lhe, no caso de vaga. É o que diz a constituição Federal no seu Art. 76 e 79.
Sob essa ótica, não se pode, em boa técnica jurídica, falar de atribuições do vice. Em verdade "de prontidão", no sentido de prestes ou pronto de agir, a entrar em ação no lugar do titular.

No  entanto, é importante enfatizar que, enquanto nenhuma dessas situações, (exonerações, cassação do mandato ou falta do prefeito por motivos de viagem ou saúde) acontecem, o vice pode e deve assumir posições de forma autônomo a delegar funções e atividades que vá de encontro a interesse da população, obviamente atuando de acordo com as limitações de atuação permitidas no cargo. 
O vice pode ser atuante no que se refere uma preocupação com a cidade, ou seja, querendo ou não, ele tem um papel importante em negociações com legislativos e com a sociedade civil. 

Levando em consideração o  município de Tutoia, na qual elegeu em 2016 a primeira vice mulher, Profª. Helenice, junto a chapa do prefeito Romildo Damasceno (PSDB),  a mesma teve privilégio de assumir o executivo ainda no primeiro ano de governo do então prefeito, quando o mesmo foi afastado, devido a uma investigação por supostos desvios na saúde pública através de uma CPI presidida pela então Vereadora Jamilza. Investigação essa que foi parar na "gaveta"!
Desde então, não se viu mais a vice!

Enfim, no caso de Tutoia, a atual vice, Helenice Barroso, recebe em média R$ 14 mil de salário, é sabido por todos que é um direito dela e está na constituição federal, no entanto a última vez que a mesma foi vista foi na dita posse como prefeita em 28 de novembro de 2017, ficando apenas 1 dia à frente do Executivo, pois o titular do cargo voltou através de liminar, onde o mesmo está governando ainda sob a força dessa liminar, pois ninguém mais questionou a decisão judicial  ficando por isso mesmo. Depois disso, a vice sumiu!


  1. Afinal, por onde anda a vice? o que faz? como vive?
  2. Você acha necessário o cargo de vice? 



OPINIÃO


Se levarmos em consideração a pouca utilidade de um vice, seja ele, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, daria para economizar uns milhões. Em Tutoia por exemplo, um vice com um salário de R$ 14 mil mensal, considerando os 4 anos, a soma ultrapassa meio milhão, chegando a R$ 504.000,00 ( quinhentos e quatro mil reais). Já daria pra fazer algo útil! 


No brasil não era pra ter vaga para vice, é muito dinheiro público sendo mal aplicado, assim como não era pra ter a quantidade excessiva de vereadores, maioria não serve pra nada. Eles não exerce seu papel de representantes, pensam apenas em se dar bem, custa o que custar! "Se continuarmos calados, as coisas acontecem e nem nos damos contas que estamos sendo apunhalados por aqueles que deveria cuidar do nosso patrimônio" .
As mulheres Tutoiense eram pra está bem representadas, uma mulher vice, era pra ser a diferença na representatividade feminina.  Na verdade, era pra ser a voz nas causas sociais e projetos que beneficiasse as mães e jovens de nossa cidade!

"Com a verdade construiremos um novo caminho" 

#VerdadeSemManipulação

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Um comentário:

  1. Falou tudo tem muitas pessoas q vivem isso sabem disso, mais não faz nada, se acomodar a ingustica essa é a realidade de nosso município essa vice e uma lobo em pele de cordeiro

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