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quinta-feira, 11 de abril de 2019

Tesouro Nacional bloqueia FPM de Tutoia e mais 8 cidade do Maranhão



O Tesouro Nacional anunciou no último dia 8 de abril, uma relação com 101 municípios no Brasil que estão impedidos de receberem recursos do FPM(Fundo de Participação dos Municípios), dinheiro este importantíssimo para os prefeitos governarem suas cidades.

Desse total de prefeituras com o FPM bloqueados, 9  delas se encontram no Maranhão, sendo elas;

*Barra do Corda
*Água Doce do Maranhão
*Araioses
*Bequimão
*Brejo
*Pinheiro
*Tasso Fragosso
*Tutóia
*Vitória do Mearim

Tais bloqueios se devem, a irregularidades das prefeituras junto à vários órgãos federais, dentre eles, a Receita Federal

Veja abaixo alguns dos  principais motivos que levam o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)


  • Irregularidades no pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). 



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