Juíza condenou a Colônia de pescadores Z-17 de Tutóia a pagar 20 mil reais ao FAT.

O Poder Judiciário da Justiça do Trabalho da 16ª Região, Vara do Trabalho de Barreirinha-MA, Sob decisão Judicial, condenou a Colônia de Pescadores Z-17 de Tutoia-MA, a pagar 20.000,00 multa ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

    

Francisco José de Oliveira Martins, figura como autor da ação, ajuizou diante da Colônia de Pescadores Z-17, pedido de TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA EM CAUTELA TUTELAR, alegando que, estando em curso eleitoral, que na quele período seria realizada em 18-10-17, teve seu registro de candidatura rejeitada, e que segundo ele, estava com todas as documentações regularmente aceitável. A Instituição Federativa, em sua defesa, apresentou em juízo, que o candidato, anteriormente sitado, estava irregular , pois  não contia todos os Documentos necessários para concorrer o pleito, já que sua carteira estava vencida. Devida a ação judicial, foi marcado uma nova eleição e dessa vez, o autor da ação, não pode registrar sua candidatura , pois o processo da dita  decisão, ainda estava em tramite, fazendo com que ele apresentasse um outro nome para compor sua chapa, indicando assim sua esposa que foi batizada como Branca do Francisco Bem-ti-vi.

FUNDAMENTO DA DECISÃO

Segundo a decisão da Juíza, Maria do Socorro Almeida de Sousa, deixa claro que devido essa arbitrariedade, cometido  pela Presidência da Colônia,  que no período  era comandado pela Federação dos Pescadores, em representação do Senhor Espírito Santo, foi usado de má-fé e que o Candidato a qual reclamou e entrou com a ação estava nos âmbitos legais, segundo a juíza.

No despacho de decisão, foi acordado que a Colônia page o valor de 20.000,00 (vinte mil) reais para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o que não se esperava é que essa "bomba caísse encima"  do grupo que venceu a eleição no dia 4 de Março, o mesmo  autor da ação no qual essa matéria está citando e que vai ter que pagar já que vão presidir durante os próximos 4 anos .

No entanto, os cofres da Colônia  estão sucateados , ou seja, a nova Presidente vai ter que se "rebolar" para honrar com essa dívida, ou melhor , os Pescadores vão ter que desembolsar, dívida essa que foi criada pela chapa vencedora. Tudo leva a crê que será fácil, já que ela vai trabalhar juntos com a Sec. de Pesca do Município de Tutoia-Ma , com certeza em  uma ''conversa ou outra vão se ajeitando''. 








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